Termos de Uso

Por este instrumento, a pessoa física ou a pessoa jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e Grupo ZATRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [INSERIR CNPJ]; têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo:

Ao preencher eletronicamente ou assinar o Cadastro de Identificação, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste Contrato.

A EMPRESA poderá alterar as condições deste Contrato, a qualquer tempo, podendo o USUÁRIO, caso não concorde com a modificação, denunciá-lo sem qualquer ônus ou penalidade.

Para os fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

  • Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

  • Aplicativo spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

  • Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário e senha.

  • Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique, diferenciando-o dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, nome completo, entre outros.

  • Empresa: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária do Portal Grupo ZATRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado e inscrita no CNPJ sob o nº [INSERIR CNPJ].

  • Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.

  • Link: Terminologia para endereço de Internet.

  • Login: Nome de Usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

  • Logon: Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do Portal utilizando seu login e senha.

  • Logs: Registros de atividades dos visitantes efetuadas no Portal.

  • Portal: Designa o endereço eletrônico do site e seus subdomínios.

  • Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

  • Site: Denominação para página de Internet.

  • Usuário: Visitante que acessa a área restrita do Portal.

  • Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

  • Webmastering: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.

1 – Acesso e restrições de funcionalidade
Este Portal é dedicado à atividade de comercialização/venda de produtos em geral. Para efetuar uma compra, o visitante deverá preencher seus dados bancários, de identificação e de endereço no cadastro da plataforma de pagamento responsável por processar todos os pedidos feitos para a Empresa.

Não é permitido aos visitantes e usuários acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

Neste Portal é proibida a utilização de aplicativos spider, mineração de dados ou qualquer robô que realize operações massificadas ou outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e obrigação de reparar danos decorrentes.

É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a EMPRESA a manter uma estrutura ou layout, exceto por conveniência própria.

O acesso ao Site e todas as operações nele realizadas são regidos por estes Termos de Uso, aplicáveis a qualquer pessoa (Visitante ou Usuário) que acessar o Site.

Ao acessar o Site, o Visitante/Usuário concorda com todas as condições previstas, responsabilizando-se exclusivamente por atos praticados no Site ou a ele relacionados.

A EMPRESA envida esforços para a disponibilidade contínua do Portal, mas não se responsabiliza por eventos extraordinários, falhas nos sistemas, conexão à Internet ou atos de terceiros.

A EMPRESA não se responsabiliza por danos no equipamento dos Visitantes e Usuários causados por falhas no sistema, servidor ou conexão à Internet, inclusive por softwares maliciosos como vírus.

Os Visitantes e Usuários não possuem direito de exigir disponibilidade do Portal conforme sua conveniência, nem pleitear indenização por períodos em que o Portal esteja fora do ar.

A EMPRESA não se responsabiliza pela navegação em links externos contidos no Portal; a responsabilidade é do usuário.

A EMPRESA poderá excluir ou suspender a conta de acesso de usuário suspeito de fornecer informações inexatas ou praticar atos ilícitos.

3 – Cadastro dos internautas no website
O cadastro é realizado por livre e espontânea vontade do Usuário, no momento da compra do produto e/ou serviço.

O Usuário deve fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente por danos causados.

O cadastro é gratuito e permitido a pessoas físicas maiores de 18 anos ou juridicamente capazes.

Comentários, depoimentos e opiniões enviados ao Portal poderão ser utilizados pela EMPRESA para publicidade, conforme Política de Privacidade.

O Usuário pode optar por receber newsletter e cancelar o recebimento a qualquer momento.

4 – Comunicação da Empresa com seus visitantes e usuários
Os canais de comunicação principais são e-mail informado pelo Usuário, sistema de envio de mensagens do Portal e WhatsApp.

O Usuário deve fornecer dados corretos e manter seus sistemas de antispam configurados adequadamente.

5 – Privacidade dos visitantes e usuários
A EMPRESA respeita a privacidade e proteção de Dados Pessoais, tratados conforme a Política de Privacidade: [link da política].

6 – Obrigações do Portal
A EMPRESA se obriga a manter ambiente virtual seguro, preservar a funcionalidade do site e exibir funcionalidades de forma clara e suficiente.

7 – Obrigações dos visitantes e usuários
Usuários devem navegar com ética, manter dados atualizados e fornecer informações verdadeiras, sob pena de exclusão de conta e responsabilização civil/criminal.

8 – Direitos autorais e propriedade intelectual
Todos os direitos sobre marca, conteúdo, banco de dados, arquivos, imagens e programas pertencem à EMPRESA. Reproduções só são permitidas mediante autorização, para uso pessoal ou comercial previamente consentido.

9 – Loja virtual
O Portal permite compra de produtos, envio de conteúdos e comentários. Comentários ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros podem ser excluídos a critério da EMPRESA.

10 – Atendimento
E-mail: contato@usezatra.com.br (segunda a sexta, 08:00 às 18:00).

11 – Modificações dos Termos e Condições
A EMPRESA pode modificar unilateralmente este documento, notificando o usuário via e-mail.

12 – Disposições gerais
A tolerância a descumprimentos não constitui novação das obrigações. O Portal segue horário oficial de Brasília.

13 – Lei aplicável e jurisdição
Legislação brasileira, idioma português. Foro da Comarca de Goiânia/GO.

Atualização: 10 de outubro de 2023.

Grupo ZATRA LTDA.